Ah, impostos. Provavelmente a parte menos divertida de vender produtos digitais, certo?
As leis (e interpretações) estão sempre mudando, e a forma como os governos veem os bens digitais evoluiu significativamente desde o início do boom dos produtos digitais. Por muito tempo, muitas jurisdições não reconheceram formalmente os produtos digitais como bens tributáveis, e sua tributação continuou sendo um foco contínuo de debate e legislação.
Como proprietário de uma loja digital, você pode ficar confuso sobre como proceder – e com razão!
A verdade é que os impostos sobre produtos digitais se tornaram em grande parte inevitáveis, mas a boa notícia é que coletamos alguns pontos importantes de sabedoria em nossas experiências coletivas aqui na EDD e queremos compartilhá-los com você!
Nesta edição do The EDDit, apresentamos algumas dicas importantes para lidar com impostos sobre produtos digitais, para que você possa organizar suas coisas – e ficar tranquilo.
1. Certifique-se de que você realmente precisa pagar imposto sobre vendas
Embora a tributação de bens digitais tenha se tornado muito mais difundida, é possível que não se aplique a você se você não atingir o limite específico de sua jurisdição local – ou se seu estado ou província não exigir imposto sobre bens digitais.
Por exemplo, muitos estados dos EUA não tributam bens digitais de forma alguma, enquanto outros os tributam de 1 a 7%. As definições de “bens digitais” também podem variar, e alguns estados têm requisitos muito específicos quando se trata de tributá-los; por exemplo, o Colorado exige que o software seja embalado fisicamente para ser tributado.
Além disso, o imposto sobre vendas se aplica apenas a empresas dos EUA com “nexo de imposto sobre vendas” – ou presença física no estado, como um escritório, por exemplo.
Para saber mais sobre os requisitos de impostos digitais dos estados dos EUA, você pode consultar as informações sobre vendedores remotos do Federation of Tax Administrators (FTA) (ou as diretrizes de vendedores remotos do Streamlined Sales Tax Governing Board), consultar o artigo da Wikipedia sobre a tributação de bens digitais e conferir os guias detalhados de TaxJar e Quaderno.
Se você estiver na UE, provavelmente precisará pagar o imposto sobre valor agregado (IVA); a maioria dos países não tem limite de isenção de impostos e, em 2017, uma nova lei em toda a UE entrou em vigor exigindo que os produtos digitais fossem tributados à taxa de imposto sobre vendas do estado membro – mais especificamente, o país onde a compra é feita pelo cliente, independentemente de onde a loja (ou o vendedor) esteja localizada.
Você pode consultar os guias da Comissão Europeia sobre serviços eletronicamente fornecidos e taxas de IVA para obter mais informações sobre bens digitais e IVA na UE.
Se você estiver no Reino Unido, pode ser necessário registrar-se para o IVA na UE, mas talvez não precise se registrar para o imposto sobre vendas doméstico se não atingir o limite de IVA (dependendo do tamanho do seu negócio).
Você pode descobrir mais no site Gov.uk.
Se você é uma empresa americana e vende para clientes na UE, tecnicamente você pode ser responsabilizado pelo IVA na UE. Se você tem uma operação menor, pode conseguir passar despercebido por um tempo, mas assim que começar a escalar, você será responsabilizado (junto com empresas como Google Play e Amazon – ambas pagam imposto sobre vendas na UE).
Com qualquer um desses cenários, seria prudente procurar um contador para descobrir o que se aplica ao seu negócio, para que você não tenha surpresas desagradáveis na hora de pagar impostos! Isso nos leva à segunda dica…
2. Contratar um contador é um investimento sábio
Se você leva seu negócio a sério, provavelmente entende a necessidade de ajuda externa em determinados momentos. Isso é particularmente relevante quando se trata de impostos!
Contratar um contador é crucial se você quiser garantir que permaneça em conformidade com todas as leis e requisitos relativos à tributação de produtos digitais em sua jurisdição. É simplesmente um componente do seu negócio que você não pode se dar ao luxo de errar.
Claro, isso não quer dizer que você não poderia lidar com tudo sozinho se tivesse a expertise relevante – mas devido às complexidades de lidar com impostos sobre vendas internacionais em escala global, não é recomendado.
3. Se você administra um marketplace, planeje coletar e pagar impostos sobre vendas
Independentemente do posicionamento legal entre o comprador e o vendedor, os governos em todo o mundo estão agora responsabilizando os marketplaces pela coleta e remessa de impostos sobre vendas. Isso ocorre porque as regras mais atualizadas exigem que o imposto sobre vendas seja baseado no local de consumo, não no local de fornecimento (como era anteriormente), e a grande maioria dos marketplaces vende para clientes internacionais.
Se você administra um marketplace dentro da UE, é responsável por se registrar no seu provedor local de VAT MOSS e lidar com o imposto sobre vendas de acordo. Os EUA também começaram a adotar práticas semelhantes.
4. Se você vende produtos físicos e digitais, taxas de impostos diferentes podem ser aplicadas
Normalmente, os produtos físicos são tributados à taxa de imposto sobre vendas do país onde sua empresa está registrada – mas com produtos digitais, isso pode não ser o caso. Dependendo de onde você mora (e de onde seus produtos estão sendo comprados), você pode ter que considerar taxas totalmente diferentes ao lidar com impostos sobre vendas.
5. A maioria das plataformas de eCommerce permite que você use soluções fiscais de terceiros
Alguns vendedores de produtos digitais podem não perceber que as plataformas de eCommerce que estão usando permitem a integração de soluções fiscais de terceiros como TaxJar e outras. Ferramentas como essas podem fazer uma grande diferença quando se trata de conformidade com impostos sobre vendas, e de se manter atualizado sobre mudanças nas taxas de impostos – sem mencionar sua tranquilidade!
Concluindo
As leis sobre impostos de produtos digitais provavelmente continuarão mudando à medida que o eCommerce continua a crescer e evoluir, mas esperamos ter fornecido alguns insights sobre esses tópicos comumente questionados. Os benefícios de vender produtos digitais permanecem, mesmo que a parte tributária possa ser confusa!
Que sabedoria você tem a compartilhar quando se trata de lidar com impostos de produtos digitais? Adoraríamos ouvir sua opinião, então deixe um comentário abaixo!
Ilustração por Jessica Johnston.
